Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2025

Finalidade

O Checklist de Privacidade é um material educativo e gratuito, com recomendações para melhorar a segurança e a privacidade digital, adaptadas à realidade brasileira. É um guia de apoio e não pretende ser exaustivo.

Sem garantias

O conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza. Ele não substitui aconselhamento profissional específico (jurídico, financeiro ou de segurança). A aplicação das recomendações é de sua responsabilidade; avalie cada item de acordo com o seu contexto e o seu nível de risco.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os mantenedores do projeto não se responsabilizam por quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste material.

Serviços de terceiros

Referências a aplicativos, instituições e ferramentas de terceiros são apenas informativas e não constituem endosso. O uso desses serviços sujeita-se aos termos e políticas de cada fornecedor.

Licença e conteúdo

O conteúdo do checklist é disponibilizado sob a licença Creative Commons CC BY 4.0, adaptado à realidade brasileira a partir do Personal Security Checklist original. Você pode compartilhar e adaptar o conteúdo, desde que dê o devido crédito.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do material implica concordância.